31 maio 2011

Até de Macau se vê.

Diogo de Sousa e Alvim
Assistente de Direito Internacional Público, Direito Constitucional e Direito da Integração Económica na Faculdade de Direito da Universidade de Macau. As opiniões contidas neste artigo vinculam apenas o seu autor.

Este blog apoia as opiniões do autor.


"Bloco de Esquerda – uma alternativa para Portugal?

O BE tem-se intitulado como uma alternativa governativa em Portugal. O crescimento do seu grupo parlamentar demonstra bem a sua força. Sempre considerei o crescimento de partidos extremistas um perigo para a Democracia mas a curiosidade moveu-me a consultar o sitedesta “alternativa”. Aí encontrei o “Compromisso Eleitoral Bloco de Esquerda 2011”. Procureias respostas paracomo é que o BE se propõe cortar a despesa eaumentar as receitas públicas.Para a primeira pergunta, encontrei as seguintes respostas:

I) Combater o despesismo cancelando as parcerias público-privadas (PPP) existentes.

Assim, o BE parte de dois princípios: 1) que “cancelar” os contratos público-privados não custaria nada ao erário público (leia-se, ao dinheiro dos contribuintes) e 2) que ou os serviços que estão a ser prestados pelas PPP devem deixar de existir ou que mais vale o Estado efectuá-los directamente.

Qualquer dos dois pressupostos me parece falível. 1) Os privados que entram em acordos com o Estado esperam, obviamente,que o estado contrate de boa-fé e mantenha o acordo por um determinado período de tempo pelo que incluem sempre cláusulas contratuais que penalizam o Estado caso isso não aconteça. “Cancelar” estas PPP custaria caro a qualquer governo que agisse legalmente (afinal de contas, Portugal ainda é um estado de direito). 2) Sendo que os serviços prestados pelas PPP foramconsiderados necessários pelos governos anteriores, o BE deveria explicar quais os que, afinal de contas, não são necessários. Em alternativa,quais os que considera necessários mas acha que o Estado poderia prover directamente de forma mais barata.

II) Tirar Portugal da NATO (OTAN) e reduzir a despesa com a defesa.

O BE acusa a NATO de ser uma “organização militar agressiva” e considera que se Portugal saísse desta organização poderia poupar muito dinheiro com as forças armadas.

O Tratado do Atlântico Norte afirma a intenção de prosseguir os objectivos da ONU de paz e segurança internacional. Para além disso, visa uma aliança militar apenas quando a integridade territorial de um dos seus membros seja posta em causa. Assim, Portugal não tem obrigação de auxiliar outro membro da NATO se este decidir atacar outro estado, mas apenas se este for atacado em primeiro lugar. Aquilo que a ONU considera ser “legítima defesa”. É isto a “organização militar agressiva”?!

Por outro lado, Portugal também tem o direito a ser defendido por todos os outros membros da NATO em caso de ataque. O facto de Portugal fazer parte da NATO tem permitido confiar no auxílio dos outros estados membros e reduzir as suas forças armadas.

Para além disso, as despesas militares Portuguesas hoje em dia servem principalmente dois objectivos: a participação de Portugal em acções de manutenção de paz e a defesa das suas águas contra pesca ilegal, tráfico de estupefacientes, pirataria, etc.. Estas duas acçõessão obrigatóriasnos termos decompromissos quer com a ONU quer com a UE. Será que o BE também defende que Portugal saia destas duas organizações internacionais?

Como mais nada seja dito sobre o combate à despesa, depreende-se pelo compromisso eleitoral do BE que sem PPP nem Forças Armadas a despesa pública Portuguesaestaria controlada. Vejamos agora quais as soluçõesdo BE para aumentar as receitas do Estado.

I) Criar um fundo de resgate da dívida pública

Ora, este fundo de resgate seria conseguido tributando1) as operações bolsistas, 2) as transferências para paraísos fiscais e 3) as mais-valias urbanísticas.

Em primeiro lugar isto dá a entender que até agora nenhuma destas realidades é tributada, o que não é verdade. O que o BE deveria dizer é que estas seriam ainda mais tributadas. Ora, tributar pesadamente as operações bolsistas e as transferências para paraísos fiscais é extremamente difícil numa altura em que os Portugueses podem livremente contratar os serviços de bancos nos outros países da UE (liberdade de prestação de serviços e circulação de capitais). Uma tributação elevada destas realidades serviria apenas para que os investidores se servissem de mecanismos legais para investir noutros mercados de capitais. Por último, aumentar a tributação das mais-valias imobiliárias só serviria para retirar indirectamente às autarquias receitas com o IMI e IMT e travar ainda mais o jádiminuído sector da construção. Parece óbvio que estas medidas seriam ineficazes no aumentodas receitas e perniciosas para a economia.

II) Imposto único sobre o património ao nível do actual IMI

No fundo o BE quer penalizar quem tem património quer em serviços financeiros quer em acções. Mais uma vez o BE esquece-se que Portugal faz parte da UE: se estas medidas são adoptadas em Portugal, abre-se uma conta noutro estado da UE. Daí, através da internet, pode-seinvestir nas bolsas de Londres, Amesterdão, etc.. Para além desta medida ser ineficaz para realizar verbas para o orçamento de estado, só iria provocar fuga de capitais quando o país precisa desesperadamente desses capitais. Mais uma vez me pergunto se o BE também propõe a saída de Portugal da UE?

III) Imposto sobre as grandes fortunas e aumentos localizados do IRC

No fundo a ideia é “fazer os ricos pagar a crise”. Todos os governos do mundo procuram atrair os “ricos” a investir no seu país mas o BE procura o contrário, hostilizar os tais “ricos”. Note-se que quem tem mais facilidade em mover capitais e investimentos para outros países são precisamente os “ricos”. Os “pobres” e as pequenas e médias empresas não têm alternativas. Parece-me é que o BE quer transformar os “ricos” em “pobres” sem que os já “pobres” tirem daí alguma vantagem.

No que toca a tributar a distribuição de dividendos de empresas auxiliadas pelo Estado, o que me ocorre perguntar é se o estado deveria estar a auxiliar essas empresas? É óbvio que o objectivo de qualquer empresário é receber dividendos, mas o Estado, a intervir no auxílio de empresas, só deverá fazê-lo quando não só estas não geram dividendos mas também estão quase a falir. Mesmo assim, o Estado só deve intervir se as causas para essa situação forem temporárias. O BE olha para a situação de um prisma que nada tem em conta as realidades do mercado.

E assim terminam as propostas do BE para reduzir as despesas e aumentar as receitas do Estado. Depois destas singelas propostas, todas as outras implicam aumento de despesas.

Numa apreciação geral, nota-se neste compromisso eleitoral dois pressuposto. O primeiro é que o Estado tem uma fonte inesgotável de dinheiro. Talvez alguém devesse explicar ao BE que uma enorme parte das receitas do estado vêm dos impostos e que não existe dinheiro público, apenas existe dinheiro dos contribuintes.O segundo pressuposto é que os outros estados da UE e do FMI são uma espécie de Santas Casas da Misericórdia. Usando o dinheiro dos seus próprios contribuintes, estes salvarão Portugal da crise de dívida pública na qual se enfiou. E istoapenas por caridade. Não vão exigir nem juros nemum comportamento que os assegure que Portugal pagará essa dívida. Oh que mundo lindo em que vivemos!

Julgo que só há três adjectivos para as propostas do BE: são demagógicas, inconsequentes e perigosas. Ter o BE numa solução de governo ou com uma forte presença na Assembleia da República seria o maior tiro no pé que se poderia dar à já debilitada economia Portuguesa. Não estamos em tempo de desvarios demagógicos."

Fora do tempo e do espaço.

Rui Tavares
in Público 2011-05-30

"Liguei o aparelho na RTP1. Segunda parte do Manchester-Barcelona, uma boa surpresa, tinha-me esquecido do jogo. Esperei pelo Telejornal. O país a uma semana de uma eleição, num momento crítico, etc. - vocês sabem a história.

A primeira notícia do Telejornal foi sobre o jogo de futebol que eu tinha acabado de ver. Era uma final europeia, tudo bem, mas a notícia era redundante: o jogo tinha acabado 30 segundos antes, que diabo, naquele mesmo canal.

Não me lembro de quais eram as notícias seguintes. As chuvadas, um acidente, essas coisas. Sobre a campanha havia primeiro uma peça sobre o lado íntimo, ou lá o que era, de Pedro Passos Coelho: o candidato explicava que nunca foi gordo, que não gostava de se sentar na relva porque lhe doía o rabo, etc. Tive pena dele; é preciso paciência para fazer aquele papel e ouvir aquelas perguntas, sempre com o mesmo sorriso na cara.

Depois veio uma peça sobre Julio Iglesias, que veio fazer um concerto a Portugal. A RTP decidiu entrevistá-lo - pressupõe-se - pela relevância artística e social do cantor espanhol. Um juízo discutível como outros. Vai daí, do que tratava a entrevista? Do seu álbum? Do concerto? Não. De José Mourinho. Se Iglesias gostava de Mourinho. Se Mourinho era ou não o melhor treinador do mundo. Se Mourinho vai ou não ganhar o próximo campeonato.

A falta de critério cultural dessa entrevista - ou a RTP acha que Iglesias é um cantor importante, e pergunta-lhe sobre a sua música, ou acha que ele está acabado, e não lhe pergunta nada - significa apenas uma coisa: que a RTP tinha desistido de ter uma posição, qualquer que ela fosse. Bastava-lhe ir com o tempo: se toda a gente está obcecada com Mourinho, a RTP pergunta sobre Mourinho a toda a gente. Assim o jornalismo fica só uma questão de achar um lugar para pôr a câmara.

A esta falta de critério cultural sucedia-se uma perturbadora falta de critério moral. O telejornal passou para uma peça sobre o caso em que uma adolescente foi agredida por outras duas adolescentes, enquanto tudo era filmado por um jovem. A RTP mostrava o filme, se não quase todo, muito mais do que necessitaria mostrar para que estivéssemos "informados". Ao contrário do que parecia achar o jornalista e o editor responsáveis, eu não preciso de ver uma rapariga apanhar pontapés na cabeça para saber o que se passa; não ficarei mais informado por cada segundo a mais de pancada. Há ainda formas de, no jornalismo, descrever, resumir, interpretar. Creio que a isso até se chama, salvo erro, fazer jornalismo.

Uma das coisas que chocavam naquela história era como podia o rapaz ter filmado a agressão em vez de parar para pensar. Também chocava, num plano diferente, ver como o jornalista tinha decidido mostrar o vídeo em vez de parar para pensar.

Depois do Telejornal, descobri que estar fora do tempo e do espaço vale o mesmo que estar completamente dentro do tempo e do espaço, mas a falar daquilo de que todos já falam, e a fazer aquilo que todos já fazem.
Daqui a poucos dias, a RTP dirá - como todos dirão e precisamente porque todos o dirão - que a campanha foi pouco "esclarecedora"."

23 maio 2011

é da Graça que vimos. é da Graça que somos.

O que é bom, vale a pena ser recordado.


"[...] E ouçam só outra vez o refrão desta canção. Pois é, o incrível é que em vez de ser sobre a neura habitual dos dias cinzentos, é sobre o amor. Mais, sobre como o amor está precisamente aí, nas fraquezas: em amar com e nas fraquezas que nem sequer se sabia que tinha, com as fraquezas que só aparecem em dias de chuva. Entregar-se inteira e com toda a força, mesmo quando essa força não é tanta como se pensava, ou como se queria que fosse.
Foi preciso o falsete de um norueguês para me relembrar (ensinar?) que este amor, esta entrega, vêm de um sítio muito preciso. From Grace. E com isto, quem é que precisa de um guarda-chuva?"

por Joana Cardoso

20 maio 2011

Nem mais!

"No telejornal de ontem, depois de chorar, Sócrates gritava: «o que eles querem é» e seguia para um discurso absolutamente demagógico e desonesto sobre aquilo que é o programa do PSD. Segundo a máquina de propaganda do PS (que faz com que uma frase seja repetida até à exaustão por várias pessoas - vejam, por exemplo, o conceito criativo de «parceria estratégica» que Sócrates e Lino usaram como eufemismo de «privatização»), o programa do PSD é um «ataque ao estado social» com os portugueses no lugar do mexilhão. Não vou discutir a substância da acusação - que é inexistente para qualquer pessoa que se recuse a ser tratada deste modo condescendente - mas apenas confessar que por vezes eu gostava de ser de esquerda. Ser de esquerda em Portugal é ter sempre um atalho pronto em qualquer debate. Se a coisa correr mal, lança-se para cima da mesa a diabolização da «direita». Não quero com isto fazer uma valorização moral das propostas da «esquerda» e da «direita» - isso não está em questão - mas simplesmente constatar que, em Portugal, o discurso à esquerda é mais fácil (porque o chamado centro eleitoral português tem um conceito de «centro» que é, na sua essência, socialista)."

Este golo vem daqui

a sinceridade da oferta.

"a substância do esqueleto das palavras aqui construídas, é a confiança.
a minha condição não me permite ver claro todos os montes.
mas a confiança que o meu coração guarda,
alimenta esta força de arrancar a pele e ficar só ossos e coração.
tudo isto faço, na medida do que sou capaz - tentar pôr o coração nas mãos. 
todos à volta com o coração nas mãos a olhar para dentro dos olhos dos outros, abertos.
ponho-me diante do mundo de pé, a estrutura da minha postura é a confiança.
entrego-me na esperança de que um dia tudo esteja consumado.

todas as minhas forças estão concentradas na sinceridade da oferta. 
o meu pulso mede-se na vontade da consciência da condição.
as palavras não se escrevem senão pela procura da pureza de coração.
nenhum outro homem moldará estas letras ordenadas - é a convicção da potência.
busco uma comunhão, o meu coração procurando a verdade no confronto profundo. 
quero ser manso, aquele fantasma, o claro eleito. 
um homem capaz de se negar é uma tempestade inteira.
entrego-me na esperança de que um dia tudo esteja consumado."

d'os velhos. não sei qual deles...


na 3ª feira foi assim, no coração das entranhas da cidade onde se canta castiço e duro, desde que a cidade tem entranhas e coração. marceneiros intrépidos da oferta sincera.

04 maio 2011

Martin Luther King (1929 - 1968)
"A violência pode matar um assassino, mas não o assassinato. A violência pode matar um mentiroso, mas não a mentira. A violência pode matar uma pessoa odiosa, mas não o ódio.
A escuridão não pode extinguir a escuridão. Só a luz o pode fazer."

O riso de João Paulo II


João Paulo II, o Transparente de Deus.
Só isso explica cerca de 5 milhões de pessoas e todos os chefes de estado do mundo no seu funeral.
Só isso explica cerca de 1 milhão de pessoas na sua beatificação.